A Câ­mara da Moita aprovou, por mai­oria, com os votos contra do PS e a abs­tenção do BE, um or­ça­mento de 30,6 mi­lhões de euros, menos 813 mil euros do que o deste ano.

«Este é um or­ça­mento de com­pro­misso com os va­lores do Poder Local de­mo­crá­tico, in­dis­pen­sável ao fun­ci­o­na­mento da au­tar­quia e à pres­tação de ser­viços pú­blicos de qua­li­dade à co­mu­ni­dade», re­fere, em co­mu­ni­cado, o mu­ni­cípio, in­for­mando que vão ser re­ti­rados 200 mil euros em 2015 para o Fundo de Apoio Mu­ni­cipal (FAM), si­tu­ação que se irá pro­longar até 2022, to­ta­li­zando um mi­lhão e 400 mil euros.

No en­tanto, as­se­gura a au­tar­quia, de mai­oria CDU, «vamos avançar com a cons­trução de mais um es­ta­be­le­ci­mento de en­sino, no caso a Es­cola Bá­sica de 1.º Ciclo do Bairro Gou­veia, em Alhos Ve­dros, indo ao en­contro das ne­ces­si­dades da po­pu­lação re­si­dente na­quela Fre­guesia», e serão re­a­li­zados «in­ves­ti­mentos avul­tados nas redes de águas re­si­duais do Pen­teado e do Ca­beço Verde».

Ser­viço pú­blico

No Seixal, a Câ­mara Mu­ni­cipal aprovou um or­ça­mento de 80 mi­lhões de euros, que prevê um in­ves­ti­mento na edu­cação, ju­ven­tude e cul­tura, na ordem dos 7,5 mi­lhões de euros, sendo o pro­jecto de maior des­taque o início da cons­trução da EB1 e Jardim de In­fância de Santa Marta do Pi­nhal. Por seu lado, a hi­giene, lim­peza e con­ser­vação ur­bana re­pre­sentam um in­ves­ti­mento de cerca de 28 mi­lhões de euros. Para o mu­ni­cípio, este é «um or­ça­mento am­bi­cioso, mas re­a­lista, que equi­libra mais ser­viço pú­blico com ra­ci­o­na­li­zação da des­pesa, através da fo­ca­li­zação do in­ves­ti­mento em pro­jectos e ini­ci­a­tivas de grande im­pacto na qua­li­dade de vida da po­pu­lação».

Obras de pro­xi­mi­dade

Em San­tiago do Cacém, o or­ça­mento da Câ­mara Mu­ni­cipal para 2015, no valor de 27,9 mi­lhões de euros, aposta na re­a­li­zação de pe­quenas obras de pro­xi­mi­dade (84 por cento do total do or­ça­mento) para re­solver pro­blemas que afectam di­rec­ta­mente as po­pu­la­ções.

No pró­ximo ano o mu­ni­cípio alen­te­jano terá menos de cerca de 2,8 mi­lhões de euros para gastar em re­lação a 2014, uma re­dução que o pre­si­dente da au­tar­quia, Álvaro Bei­jinha, jus­ti­ficou com as «con­tin­gên­cias fi­nan­ceiras» vi­vidas pelas au­tar­quias e os «cortes» nas trans­fe­rên­cias do Or­ça­mento do Es­tado.

Se­gundo a Câ­mara de San­tiago do Cacém, estão ainda pre­vistas obras em es­colas ru­rais, a cons­trução de um parque para a prá­tica de skate na Fre­guesia de Vila Nova de Santo André (70 mil euros) e a aqui­sição de um pro­jector de ci­nema di­gital para o Au­di­tório Mu­ni­cipal (170 mil euros). Mais 70 mil euros estão afectos à be­ne­fi­ci­ação do au­di­tório da Es­cola Se­cun­dária Padre An­tónio Ma­cedo, em Vila Nova de Santo André, que acolhe, todos os anos, al­guns dos es­pec­tá­culos da Mostra In­ter­na­ci­onal de Te­atro de Santo André.

Outra parte da verba será ca­na­li­zada para a mo­der­ni­zação ad­mi­nis­tra­tiva, através da cri­ação de um «balcão único», de um novo sítio na In­ternet e num sis­tema de gestão do­cu­mental que per­mita acabar com o papel na au­tar­quia.

O or­ça­mento apre­senta ainda um «re­forço» na área da acção so­cial, que se cifra na ordem dos três por cento.

Novo im­pulso

Em Beja foi apro­vado um or­ça­mento de 32,1 mi­lhões de euros, menos 1727 600 euros do que em 2014, in­se­rindo-se numa «linha de con­tenção, ele­vada pru­dência na as­sunção da des­pesa e con­trolo dos li­mites de en­di­vi­da­mento para mi­ni­mizar os riscos de in­cum­pri­mento».

Se­gundo Vítor Pi­cado, ve­re­ador na au­tar­quia, eleito pelo PCP, o or­ça­mento para 2015 pre­tende «con­ti­nuar o con­trolo da des­pesa e lançar as bases or­ça­men­tais para in­cre­mentar um novo im­pulso as­so­ciado à con­cre­ti­zação de pro­jectos e ini­ci­a­tivas es­tru­tu­rantes».

A pri­o­ri­dade, as­se­gurou, é a acção so­cial e os ser­viços ur­banos, com 44,53 por cento da des­pesa, se­guindo-se a di­na­mi­zação da eco­nomia, o tu­rismo, as aces­si­bi­li­dades e a mo­bi­li­dade, com 27,22 por cento, e a edu­cação, a cul­tura e o des­porto, com 17,94 por cento.

A re­qua­li­fi­cação do centro his­tó­rico, para a sua clas­si­fi­cação como con­junto de in­te­resse pú­blico, de ha­bi­ta­ções so­ciais, vias ur­banas, es­tradas mu­ni­ci­pais e ca­mi­nhos ru­rais, a qua­li­fi­cação do Museu Re­gi­onal de Beja e a cons­trução do Centro de Ar­que­o­logia e Artes são al­guns dos in­ves­ti­mentos pre­vistos para 2015.